Neutralidade de rede

Conheça o princípio que orienta o tratamento do tráfego de internet e entenda sua relação com as condições do serviço contratado.

Homem de óculos trabalha diante de monitores no escritório.
Mulher consulta documentos em uma mesa com notebook e roteador.

O que é neutralidade de rede?

Neutralidade de rede é o princípio de tratamento igualitário do tráfego de internet, sem discriminação por conteúdo, origem, destino, serviço, dispositivo ou aplicativo.

Isso significa que o acesso não deve ser favorecido ou prejudicado apenas pelo site ou aplicativo utilizado, observadas as exceções previstas na legislação.

Neutralidade e condições de contratação

Planos podem ter velocidades e condições de atendimento diferentes. Essas características descrevem o serviço contratado e não afastam as regras de neutralidade de rede.

O SLA, quando aplicável, define compromissos de nível de serviço. Ele não representa, por si só, autorização para favorecer ou prejudicar determinados conteúdos ou aplicativos.

Duas pessoas conversam sobre um notebook em uma mesa.
Homem lê documentos em uma mesa com notebook.

Como funciona o gerenciamento de rede?

A legislação admite medidas excepcionais de diferenciação ou redução de tráfego por requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada do serviço ou para priorizar serviços de emergência.

Essas medidas devem respeitar os critérios legais, incluindo transparência, proporcionalidade e tratamento não discriminatório.

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